O governador Elmano de Freitas (PT) enviou nesta segunda-feira, 3, projeto à Assembleia Legislativa (Alece) para a convocação gradativa dos 6 mil aprovados para a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). Os primeiros 600 serão chamados já em maio. Até o fim de 2023, cerca de 2 mil serão convocados.
No projeto, ficará estabelecido o cronograma de chamamento dos aprovados. Em maio, 600 profissionais serão chamados, outros 600 em setembro e 800 em dezembro. Ao todo, a previsão seria que, em 2023, dois mil profissionais sejam chamados para entregar o quadro do Estado.
A justificativa do Governo para o projeto seria para diminuir progressivamente o número de funcionários na ativa por meio das cooperativas. A gestão por meio desse tipo de sociedade é criticadas por sindicatos dos profissionais da saúde, que alegam baixos salários e sobrecarga nos expedientes.
O medida acontece após o Ministério Público (MPCE) protocolar na última sexta-feira, 31, uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Governo do Ceará e Funsaúde a realizarem a convocação, a posse e o exercício de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso da fundação, em um prazo máximo de 30 dias.
O concurso vive um imbróglio pela demora na convocação dos aprovados. Das 6.015 vagas ofertadas do certame, além do cadastro de reserva, apenas 10,59% dos aprovados foram convocados até o momento. O concurso foi realizado em novembro de 2021, com o resultado final publicado em fevereiro do ano passado, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do edital.
Confira cronograma:
600 chamados em maio
600 chamados em setembro
800 chamados em dezembro
O Povo