A Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (30/08), cumpriu 06 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte/CE, Caririaçu/CE, Açú/RN e Pau dos Ferros/RN, visando apurar possíveis crimes de estelionato contra o INSS, integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará, deflagrou uma operação para investigar a alteração fraudulenta de certidões de casamento com o objetivo de obter benefícios previdenciários de salário-maternidade de forma ilícita.
Durante as investigações, foi identificado que um único advogado atuava como procurador em diversos pedidos de benefícios, nos quais as profissões dos cônjuges eram alteradas para "agricultor" a fim de garantir o recebimento ilegal dos valores.
Além de colher elementos probatório para a conclusão do inquérito policial, a ação de hoje visa cessar as fraudes investigadas e evitar o desvio de recursos públicos destinados à subsistência de trabalhadores rurais, que deveriam ser os verdadeiros beneficiários dos programas do INSS.
Os crimes sob investigação incluem estelionato previdenciário na modalidade tentada (art. 171, § 3º, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal), além de integrar organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/98).
O nome da operação, "Deméter", foi escolhido de forma simbólica, fazendo referência à deusa da mitologia grega associada ao cultivo e à fertilidade da terra, destacando a ligação direta com o setor rural, alvo das fraudes.
