A manifestação que os municípios brasileiros fazem nesta quarta-feira, 30, em decorrência da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, conta com a adesão de todos os municípios do Cariri.
Hoje pela manhã secretários municipais e servidores saíram da Praça da Prefeitura de Juazeiro em direção a Praça Padre Cícero com gritos e faixas, cobrando a reposição dos repasses federais, que pode atingir até mesmo a folha de pagamentos dos servidores.
O repasse Federal é fruto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, e representa grande parte dos recursos municipais.
O secretário de Finanças de Juazeiro, Leandro Saraiva, afirma que o repasse corresponde à receita mais importante para a maioria dos municípios. "Tem município que chega a 99% de dependência desse recurso. Juazeiro do Norte, apesar de ter um porte maior, a realidade não é tão diferente", explica.
Comparando as receitas de agosto de 2022 com agosto deste ano, o FPM diminuiu 37%, o que significa cerca de R$5 milhões a menos nas contas da Prefeitura. "Para manter os pagamentos em dia, com essa queda que vem ocorrendo, fica muito difícil.
A gestão atual já tem realizado muitas coisas, conseguido, ainda, manter as contas em dia, e pagando a folha dentro do mês, mas é algo que se tornará inviável, em um futuro próximo, se a situação continuar" alerta o secretário. Afirma, ainda, que os municípios estão com um pires na mão, necessitando de ajuda, pois ainda há outras quedas oriundas de transferências, como a cota parte do ICMS, que é repassada pelos Estados, além do repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, que também está em queda.
Segundo Leandro, as finanças de Juazeiro estão bastante pressionadas e precisam de ajuda do Governo Federal. "Apenas 18% das receitas do município são oriundas de tributação própria como ISS, IPTU, ITBI e outras taxas. Esperamos que toda essa manifestação sensibilize o Governo Federal para que possa ajudar aos municípios a passar por essa crise financeira", finaliza.
