O repasse do Fundo de Participação dos Municípios- FPM caiu cerca de 30% em comparação a setembro de 2022. A informação foi repassada pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Lima Bezerra.
Gledson revelou que a queda no FPM tem se intensificado a cada parcela, desde o mês de julho. O Fundeb também tem sido impactado e afetado diretamente as receitas dos municípios brasileiros.
O FPM é a maior fonte de receita de Juazeiro, e de quase todos os municípios do Brasil. Na primeira parcela de setembro, a queda foi superior a 1.2 milhão de reais em comparação com o mesmo período do ano passado.
Em setembro de 2022, o FPM contou com um repasse de R$7.270.926,63. Já setembro de 2023, o repasse foi de R$6.002.755,26. Uma redução de R$1.268.171,37.
Em contrapartida, os prefeitos estão tendo que arcar com inflação, pisos de categorias que foram estabelecidos, além de outras despesas que só elevaram os custos para a gestão, destaca Glêdson.
Gledson revela que os dados foram apresentados pela Aprece-Associação dos Municípios do Estado do Ceará. Destaca ainda que a queda representa grave risco para os municípios.
No caso de Juazeiro do Norte, a arrecadação própria do município representa 18%, mas para outros municípios do Ceará e do Brasil a situação pode ficar insustentável.
Somados os prejuízos no FPM e Fundeb, só nos primeiros dez dias de setembro a queda foi superior a 2,5 milhões para Juazeiro, revela o prefeito Glêdson Bezerra.
Inicialmente, a alternativa apresentada pelos prefeitos é o incremento de 1,5% para o FPM, além da reestruturação da alíquota do repasse patronal para o INSS
