A tônica da falta de recursos devido as reduções no Fundo de Participação dos Municípios - FPM, tem levado prefeitos a fazerem demissões em massa, não somente no Ceará, mas, também, no Estado da Paraíba, como foi o exemplo da cidade de Conceição, no Vale do Piancó.
Por lá, um decreto oficializou o ato que demite todos os contratados e comissionados do município de uma vez só. “Eu não tenho dinheiro para pagar, portanto, infelizmente tenho que fazer isso, e quando a situação for normalizada, renovaremos todos os contratos”, pelo menos foi o que disse o gestor Samuel Lacerda (PSDB). A informação é do Portal Diamante On-line.
Ainda segundo o Diretor de Comunicação do município, George Luiz, apenas os servidores de algumas secretarias consideradas mais essenciais poderão permanecer nos respectivos cargos. A notícia pegou os funcionários de surpresa e o pânico foi geral. A atitude não foi algo isolado no Estado de Pernambuco, em Triunfo, foi tomada a mesma decisão. O exemplo segue, também, aqui no Ceará, e em outros estados do país.
As reduções chegam a até 34%, e as prefeituras enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações financeiras e manter o funcionamento regular. Além disso, obras essenciais para o crescimento e desenvolvimento das comunidades também sofrem atrasos nos repasses das emendas parlamentares.
Na direção inversa, demonstrando planejamento e gestão por excelência, o Prefeito de Milagres, Cícero Figueirêdo (PT), que é Contador, afirmou que não tomará a mesma atitude e que seguirá administrando mesmo com todas as dificuldades. De acordo com o gestor, o município tem feito gestão mensal sobre os recursos.
“Nós temos uma relativa organização financeira, fazemos análise mensal de toda a finança do município, no que diz respeito a receitas e despesas, e a comprometimento de folha.
Não temos, até então, nenhuma decisão nesse sentido e deveremos trabalhar normalmente até o fechamento do exercício financeiro de 2023”, assegura Figueirêdo, em participação ao Jornal da Livre, nessa terça-feira, 12.
É bom lembrar que, habitualmente, as receitas sempre caem drasticamente no segundo semestre, e isso já deveria servir de alerta aos prefeitos que costumam gastar mais do que deveriam nos primeiros meses do ano, sendo eles sabedores que, mesmo com mais dinheiro em caixa, o prudente seria fazer reservas para os tempos de vaca magra.
Essa realidade não é o que se traduz nesse momento para muitas prefeituras, que sem um planejamento na aplicação dos recursos públicos, acabam penalizando, primeiro, a população, sob o pretexto de que não tem dinheiro.
Entretanto, vale destacar que, à luta pela recomposição dos repasses ganhou a atenção de Brasília, é isso poderá ser a tábua de salvação para que as cidades não colapsem nos serviços prestados a população.
Raphael Caldas
