A sessão ordinária desta quinta-feira (5) da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi marcada pela presença de artistas, coletivos e representantes de espaços culturais, que exigiram maior transparência na atuação do Conselho Municipal de Política Cultural. Eles apontaram também a necessidade de uma nova eleição para a composição do conselho após a prorrogação do mandato atual sem consulta ampla aos setores culturais.
Luciana Dantas, advogada e artista, subiu à tribuna para expressar insatisfação com a gestão de recursos federais e estaduais destinados à cultura, como as verbas provenientes da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ela denunciou a falta de publicidade sobre o fluxo de desembolso desses recursos, afirmando que o conselho atua de forma fechada, sem informar à sociedade civil os locais e horários das reuniões.
“A gente não sabe quanto sobrou, se sobrou, quanto de juro acumulou na conta. Nenhum de nós têm acesso nem mesmo a data, dia, horário e plataforma que ocorrem as reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural. Essa informação nos é negada. […] A gente está vivendo uma gestão que não dialoga com a Cultura, que não trabalha para respeitar o princípio da publicidade e da transparência”, afirma Luciana Dantas.
A pedido da vereadora Jacqueline Gouveia (PT), o presidente em exercício da Câmara, vereador Raimundo Júnior (MDB), autorizou a realização de uma audiência pública para debater os impasses. A data do encontro será definida, mas a previsão é de que aconteça antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 19 de dezembro.
Ordem do Dia
Um total de seis matérias foram incluídas na pauta da sessão desta quinta-feira (5) – todas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Na ocasião, foram aprovados um projeto de lei ordinária (PLO), uma Mensagem do Poder Executivo (PLOE) e quatro projetos de resolução (PREs), que foram votados em bloco.
Os PREs tratam da concessão de títulos de cidadania juazeirense a quatro personalidades com relevantes serviços prestados ao município. O PLOE, por sua vez, dispõem sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
