A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte derrubou, nesta quinta-feira (19), o veto do prefeito Glêdson Bezerra à emenda que fixou a margem de 2% para a abertura de créditos suplementares no orçamento de 2025. A votação ocorreu de forma secreta, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. O resultado foi de 12 votos contrários ao veto e apenas 4 favoráveis.
O orçamento do município para 2025 está estimado em R$ 1,75 bilhão. O texto original do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado à Câmara pelo Poder Executivo, previa um limite de 10% de suplementação (cerca de R$ 175 milhões). Com a derrubada do veto, essa margem foi reduzida para R$ 35 milhões (2%).
O autor da emenda, o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (MDB), explicou que a modificação permite que os vereadores discutam o orçamento não apenas durante as deliberações da LOA, mas ao longo de todo o ano. Isso porque, caso o Executivo precise remanejar um valor acima de R$ 35 milhões, deverá solicitar autorização da Câmara.
“É para não discutir apenas no mês de dezembro, quando temos o prazo legal para votar o orçamento, mas discutir todo o ano. Quando o prefeito precisar suplementar, ele terá que encaminhar a este poder para abrir o diálogo. Dar ao prefeito 10% de autonomia é dar um cheque em branco para ele possa manusear R$ 175 milhões da forma que queira”, disse Capitão Vieira.
Grande Expediente
A sessão plenária desta quinta-feira (19), última da legislatura 2021-2024, também foi marcada por despedidas. Vereadores que encerram seus mandatos no próximo dia 31 aproveitaram o momento para fazer discursos de agradecimento. Ao todo, 14 parlamentares, entre aqueles que não foram reeleitos e os que optaram por não disputar novamente, deixarão seus cargos este mês.
Os vereadores Darlan Lobo (PRD), Adauto Araújo (PSB), Janu (PSB) e Edinaldo Moura (PL) usaram a tribuna para discursos de despedida. Darlan, por exemplo, destacou a destinação de recursos da Câmara para a área da saúde de Juazeiro do Norte durante o pico da pandemia de covid-19, período em que presidia a Casa.
“A gente fica com a sensação de dever cumprido. Pedimos desculpas a todos, a vereadores, à população de Juazeiro do Norte, às pessoas que denunciamos. Que isso fique no campo político e não no pessoal. É o trabalho do parlamento. A gente foi eleito exatamente para isso, para combater, fazer a denúncia, e não ser servo de ninguém”, destacou.
Além de Darlan, Adauto, Janu e Edinaldo, também se despedem do parlamento juazeirense os vereadores Padre Paulo (PRTB), Ivanildo Rosendo (MDB), Claudionor Mota (MOB), Firmino Calu (licenciado), Lucas do Horto (MDB), Fábio do Gás (PSB), Dr. Victor Lacerda (PSB) (suplente em exercício do mandato), Rosane Macedo (Pros), Nivaldo Cabral (MDB) e Beto Primo (Podemos).
